DIREITOS E DEVERES

                     O STF ao conceder aos políticos “ficha suja”, como direito básico da democracia, o direito de concorrem como candidatos no processo eleitoral, até que os processos que denunciam esses elementos estejam transitando em julgado, isto é, ainda não foram condenados, mesmo havendo provas irrefutáveis que os condenem, transferiu para o cidadão (não comprometido) a responsabilidade de ajuizar a condenação daqueles traidores da pátria agora, no período eleitoral.

                       Não cabe, a Corte Maior de Justiça da Nação, fazer leis. Porém, uma decisão desta CÔRTE MAIOR, transforma-se em Súmula Obrigatória ou Jurisprudência, conseqüentemente engessando quaisquer outras decisões contrárias, pelas demais instâncias do Poder Judiciário.

                                            Se nós cidadãos alcançarmos o grau relevante dessa decisão     

tomada pelo STF, que indubitavelmente não se omitiu de sua “responsabilidade”,  haveremos de compreender que cabe, definitivamente, a nós, brasilienses (nascidos no Brasil), o compromisso de fazer uma Lei de Iniciativa Popular, expurgando dos políticos o espúrio direito da inviolabilidade em função do cargo que exerce, cargo este, outorgado pelo próprio Povo,cujo direito, este mesmo Povo, não tem.

                             A eles que se beneficiam do poder é interessante que a coisa continue como está. E nós, que achamos disto? Vamos ficar pelos cantos gemendo, como se estivéssemos no Muro das Lamentações, dizendo que isto não tem mais jeito... Ou vamos ter a digna atitude de uma Nação que se preza e, de um Povo que se orgulha de pertencer a Pátria em que vive com seus filhos?

                                Não podemos mais ser comparados a ratos no porão de  um navio velho, comandado por piratas. Lutar pela liberdade, derrubar a ditadura disfarçada de democracia, limpar o nosso celeiro de toda sujeira que nos contamina é dever moral de cada uma de nós que temos a clara consciência de respeito e dignidade.

CONCLAMO AOS CIDADÃOS INDIGNADOS COM ESSA VERGONHA NACIONAL A NOS MOBILIZARMOS PARA A ELABORAÇÂO DE UM PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, QUE DÊ SUPORTE LEGAL AO PODER JUDICIÁRIO DE JULGAR COM A CERTEZA ABSOLUTA DE ESTAR FAZENDO JUSTIÇA E FAZENDO O PAÍS SABER QUE NOSSA JUSTIÇA É CONFIÁVEL E IMPARCIAL.

                                     Não esperemos mais pelos congressistas comprometidos com a prática da desonestidade. Vamos condená-los como marginais traidores da Pátria!

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Alvany Lemos de Oliveira

Presidente da Comissão de Iniciativa e Mobilização Popular

             Este artigo publiquei na pagina de Noticias - Confiança no Brasil, que divulga os comentários sobre a politica interna e externa do Governo Federal, como abaixo se ler.

O Imperio transportou um legado nocivo e profundamente contaminador para a Republica nova que se instalava no Brasil. Com o advento da derrubada do poder imperial, os bajuladores e beneficiarios das benesses imperialista, compreendendo o inevitavel , bandearam, instantaneamente, para o novo regime, levando consigo todos os vicios que os alimentavam lá.

O que deveria se constituir na força propulsora para alavancar a formação de uma nação jovem, forte e exuberante, contaminada como foi , conduziu o País para mais de quinhentos anos de atrazo.

Muitos brasileiros foram explorados e continuam sendo explorados nas suas forças de trabalhos que produzem riquezas que poderiam elevar a nossa nação aos mais altos conceitos de responsabilidade e respeito internacional, entretanto, com todo euforismo que se nota, ainda precisa-se, urgentementem, moldar o carater etico e moral dos nossos governantes e, sobretudo do Legislativo ("porta voz do povo") e do Judiciario (guadião das nossas Leis), para que haja uma celebração autentica, vislumbrada pela aplicação de politicas publicas bem fundamentadas e embasadas nos principios nobres de JUSTIÇA SOCIAL não explorativa, mas que abram portas de oportunidades, em que cada brasileiro, desta e das gerações futuras, pobres ou ricos, indoutos ou doutos, vejam para si mesmos condições de igualdades e oportunidades de desenvolvimentos.

Para tanto é preciso arrancar as vendas que cegam e impedem seja visto a nossa verdadeira realidade. Enquanto milhões de milhões trabalham para o enriquecimento de uns bem poucos, sem muito ou nada sobrar para eles, a questão fundamental da relação salarioxtrabalhoxforça de trabalho fica totalmente legitimada ao esquecimento. Primeiramente é preciso nos repeitar e valorizar internamente. O pouco que se faz ainda é muito pouco! É MIGALHA!!

 Esta mensagem foi enviada ao meu amigo e companheiro Pedro. Aqui pretendo enviá-la a todos os Pedros do meu País, que se chama BRASIL. Se voçe tiver a curiosidade de lê-la, por favor, receba-a na condição do meu amigo Pedro. Desde já agradeço na qualidade de um cidadão preocupado com o rumo da minha nação.

    Oi Pedro:

    Seu nome tem um significado histórico segundo o conceito original grego. Ele significa pedra. Bem verdade não ser uma de proporção monolítica, porém, significativo em importância no contexto da sua forte personalidade. Voçe me faz lembrar um famoso personagem histórico pela sua dinâmica e impulsividade. São pessoas como voçe, que não se conforma em ficar sentada no fundo do vale, enquanto o outro sobe à íngreme montanha para ter de lá a visão completa do que deseja e quer ver, que o nosso País precisa. Aqui começa a nossa Pátria!

     Se deixarmos de olhar de lado, pelo canto dos olhos (ou de soslaio), olhando de frente, veremos com clareza cristalina todos os males que se abatem sobre as vidas (NO SEU SENTIDO AMPLO), sobretudo os provenientes da falta de conhecimento, não podemos de maneira alguma nos conformar com tal estado de coisas.

      Não queremos que nosso País se transforme numa Libéria ou em outro país qualquer, aonde impera a lógica da violência pela violência. Queremos, isto sim, uma revolução pela liberdade, justiça e fraternidade, através da formação de caracteres fortes, pela moralidade, pelo respeito aos direitos de cada um indiscriminadamente, frutos de uma educação de alto nível em bases sólidas. Podemos, juntos, lançar  as nossas humildes e sadias sementes da contribuição coletiva. Certamente, algumas delas cairão em terras férteis e profícuas. De natureza boa, frutificarão a cem por uma.

    Nossa luta não é uma luta isolada. O processo de mobilização popular é uma realidade em desenvolvimento no Brasil. O que falta para fortalece-lo e acelerá-lo é organizarmos um forun nacional de mobilização popular no ´país (a exemplo do que fazem prefeitos e vereadores que correm a trás dos seus próprios interesses), porém divorciado de discussões político-partidários e seus péssimos vícios, todavia discutir, isto sim, as formas e as diretivas políticas  elaboradas pelos entes políticos do País, ou sejam: União, Estados, Territórios e Municípios.

     Se faz mister execrar a cultura de que discussão política é coisa tão somente de cidadãos a quem concedemos o status de políticos que na maioria das vêzes sem nenhuma qualificação mínima para o exercício da função e muito menos ainda para DISCUTÍ-LA.

      Vamos clamar a Nação um despertar de consciência nacionalista racional em termos embasados na razoabilidade. Afinal somos seres políticos pensadores.

       Cabo Frio, 05 de dezembro de 2008.

       Alvany Lemos

      A imoralidade da monstruosa dívida externa continua assombrando o nosso País. Pouco ou quase nada se tem falado sobre ela a Nação. É como se o nosso povo tivesse atingido sua imdependencia econômica a tal ponto que os mais de 140 bilhões da dívida externa não nos preoculpasse mais.  Isto sem falar dos mais de 1 trilhão da dívida interna, um assunto de gravidade ainda maior.

       Quanto à dívida externa, contraída em condições quando menos duvidosas e sujeita ao arbítrio exclusivo dos credores no que tange aos juros que sobre ela incidem, posições diferentes são assumidas: a) Pagamento integral, sem contestação - É a postura dos vassalos o grande capital internacional e manifesta completo desinteresse para com a situação do povo brasileiro e seu futuro. b) Pagamentoda dívida real, após auditoria da mesma e estabelecidas as condições queviabilizem seu pagamento - É a opinião mais sensata, responsável, tendente ao honesto e a um acordo internacional sério que leve em consideração os interesses de credores e devedores. Tem sido, entretanto, boicotada por um conluio do qual participam o grande capital internacional, o Poder Executivo do nosso país e os irresponsáveis homens públicos (ainda hoje ancorados ou influentes no poder) responsáveis pela contratação de empréstimos, em condições nem sempre claras, para obras faraônicas e, muitas vezes, desnecessárias. Para se evitar uma auditoria desta dívida, houve inclusive inaceitáveis agressões à autonomia da Assembléia Nacional Constituinte, com manobrasas mais diversas orquestradas pelas forças que a ela se opõem. c) Moratória unilateral - É a posição daqueles que acham já estar paga esta dívida; nada há mais a saldar. Até pelo contrário, já a pagamos de sobra. Uma auditoria séria (desnecessária para os que adotam esta postura) mostraria se esta é a realidade. A moratória unilateral, posição radical por parte do devedor, geraria para este graves problemas de mercado internacional e de investimentos externos, num mundo dominado economicamente por seus credores.

         No que se refere à dívida interna, boatos circulavam a respeito, também, de uma possível moratória de parte do Estado, gerando problemas imprevisíveis para a nossa combalida economia. Não havia condições políticas para tanto, assistimos entretanto ao crescimento da mesma, acompanhada de uma escalada progressiva dos juros, da inflação e da tributação, esta última especialmente sobre os salários da classe média.

         Dívida externa e dívida interna, suas causas, conseqüencias por elas geradas e possíveis soluções. São graves problemas, hoje, na realidade brasileira. O maior de todos, entretanto, para nós, tem outro nome, e se chama DÍVIDA MORAL.

         Estamos vovendo, neste momento, uma situação extremamente crítica, em função da inavaliável dívida moral contraída  pelas autoridades junto ao povo.  E isso é muitíssimo grave, pois solapa as bases da sustentação da sociedade.

         O povo brasileiro, não crê nas suas lideranças e aautoridades públicas, de tanto ter sido enganado. O que dizem, não merece crédito; suas promessas, quase sem exceção mostram-se vãs; sua foma de tentar enganar o povo, assemelha-se as técnicas do "Ministério da Dissimulação, criado por George Orwell, em seu livro 1984.

          Como conseqüencia, resvalamos rapidamente para uma situação de anomia (ausência real de leis), que nem mesmo a nova CONSTITUIÇÃO será capaz de evitar, se fatos novos, de ordem moral, não ocorrerem. É como se, neste momento, o povo estivesse tomando consciência da igualdade de todos os seres humanos diante da lei, ou na ausência dela. Cansados de ver as autoridades e os que vivem à sombra do poder sobreporem-se à lei, é como se hoje todos estivessem dizendo: 'SE NÃO HÁ LEIS PARA ELES, TAMBÉM NÃO HAVERÁ LEIS PARA NÓS". E o momento pré-anômico é semente de caos social e político.

           Diante deste triste quadro, é urgente um sério trabalho de reconstrução moral da nação brasileira. Precisamos deixar de ser o país dos espertos, da corrupção desenfreada, da compra de caracteres humanos, da imoralidade no trato da coisa pública, dos casuímos, da mentira e da impunidade, pela certeza de que isto não dignifica qualquer povo, mas antes calça o caminho de sua destruição.

            Urge, outrossim, organizarmos o povo, para exigir das autoridades uma postura responsáve e séria diante dos graves problemas por nós enfrentados, fazendo-as cientes de que, antes de mandatários do povo, são seus funcionários, seus servos, devendo-lhes conta dos seus atos e sendo por eles julgados no exercício do mandato delegado. É necessário compreendermos todos que a crise brasileira tem raízes morais muito profundas, carecendo do nosso cuidado e da nossa atuação para superá-la.

             A dívida externa e a dívida interna são problemas que precisam ser enfrentados e vencidos. Mas, muito maior do que estes, ameaçando o nosso futuro nacional, está o problema da dívida moral. Enfrentemo-lo, pois, corajosa e decididamente, estribados nos valores, princípios e caminhos preconizados pelo Grande Mestre, todos eles garantia da construção de uma nação livre, digna, justa e verdadeiramente humana.

    " O MUNDO É UM LUGAR DIFÍCIL QUE NÃO PRECISA DE MAIS NADA, ALÉM DE VOÇE MESMO, PARA SOBREVIVER.'

       Se olharmos para o infinito com o olhar solto, teremos revelados os segredos da natureza, que se esconde nas profundezas do nosso ser, no esplendor da sua infinita magnitude.

        É neste eterno ponto de desprendimento da alma que descobrimos o quanto somos pequenos e frágeis e, ao mesmo tempo, gigantes e fortes.